domingo, 13 de agosto de 2017

Polícia Civil do Rio Grande do Norte trabalha com 28% do efetivo necessário


Da capital ao interior do Rio Grande do Norte, a situação da Polícia Civil é a mesma: efetivo reduzido, sucateamento das viaturas e falta de estrutura nas Delegacias Distritais e Especializadas.
Na contramão da escalada da violência, que colocou o Rio Grande do Norte no negativo pódio como campeão no aumento percentual de homicídios de acordo com o Atlas da Violência 2017, a quantidade de policiais civis jamais atingiu o número previsto em lei – 5.150 – e o atual efetivo – 1.492 – deverá ter um baixa de, pelo menos, 164 servidores até o fim deste ano. Somente na Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), o efetivo de agentes, delegados e escrivães caiu pela metade em menos de uma década, enquanto o número de ações de organizações criminosas cresce a cada ano.

“Até o final deste ano, a perspectiva é de 150 policiais civis se aposentem. A Deicor, por exemplo, já chegou a ter 45 agentes de polícia, quatro delegados e três escrivães. Hoje, na prática, tem um delegado, cerca de 20 agentes e dois escrivães. Nos últimos sete anos, o efetivo de lá caiu pela metade. No mesmo período, a população aumentou e a criminalidade, mais ainda”, declarou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), Paulo César de Macedo. Não bastasse a problemática do efetivo, as Delegacias Distritais e Especializadas sucumbem sem manutenção. Na Central de Flagrantes recentemente inaugurada na zona Oeste de Natal, qualquer sinal de chuva se torna uma preocupação entre os agentes de plantão. As goteiras estão por toda parte.

Em fevereiro deste ano, o então delegado-geral de Polícia Civil, José Claiton Pinho de Sousa, preparou o documento identificado por Protocolo Nº 28240/2017-7-PCRN no qual consta a problemática das maiores Delegacias do Estado. O documento, obtido com exclusividade pela TRIBUNA DO NORTE, destaca que “diante das sérias dificuldades enfrentadas pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, notadamente no campo estrutural das unidades policiais, de equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades meio e fim e, ainda, de pessoal, esta Delegacia Geral de Polícia Civil solicitou à Diretoria Administrativa/DA, Setor de Pessoal, DPFIN, DPGRAN, DPCIN, DHPP E DEICOR, a elaboração de relatórios circunstanciados descritivos da atual situação da Polícia Judiciária”. O objetivo do documento era convencer o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) de que é preciso investir mais na Polícia Civil.
Na Deicor, o efetivo de agentes, delegados e escrivães caiu pela metade em menos de uma década

No documento, o então titular da Degepol destacou que “em persistindo cenário fático ora destacado, o colapso que hoje vive a Polícia Judiciária, se agravará ainda mais, até a insustentabilidade total da gestão e atuação da Instituição, o que acarretará graves prejuízos para a sociedade”. Menos de dois meses após assinar o documento e envia-lo à Sesed e à Assembleia Legislativa, José Claiton Pinho de Sousa pediu exoneração do cargo de delegado geral. O pedido ocorreu em paralelo à saída, também por desejo próprio, do então titular da Sesed, Caio Bezerra, da chefia da pasta. As mudanças na Cúpula de Segurança macularam, ainda mais, a já purulenta ferida provocada pela maior crise da história enfrentada pela Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Somente este ano, o número de homicídios já superou a marca dos 1.500, representando aumento percentual de aproximadamente 25% em relação ao mesmo período do ano passado. O quantitativo de roubos de veículos também assusta: cinco mil unidades este ano. Para tentar reverter a situação atual, a Sesed informou que realizará concurso para 25 vagas para o cargo de delegado, 11 vagas para escrivão, e 109 para agentes. Além disso, irá instalar Delegacias Modulares na 11º DP, a 13º DP, a 15º DP; além da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), as quais estão em processo de licitação. A Sesed não informou a previsão orçamentária para a Polícia Civil em 2018.

Tribuna do Norte

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