O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, verificou irregularidades na carga horária semanal de aulas da escola municipal Osmundo Faria.
As aulas têm ocorrido somente em quatro dias da semana, em um sistema de rodízio entre as turmas, prejudicando o ano letivo. Para regularizar a situação, o MPRN expediu recomendação à Prefeitura de Parnamirim para que adote as providências necessárias ao cumprimento dos dias letivos na escola, dentro do prazo de 10 dias úteis.
O problema foi constatado durante as investigações realizadas pela Promotoria em inquérito civil instaurado para apurar as causas da obtenção de nota baixa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da escola municipal Osmundo Faria. O IDEB apresentado pela instituição de ensino foi de 4,2 em 2013, sendo inferior à meta projetada pelo Ministério de Educação (MEC), que foi de 4,5.
No decorrer das investigações, o MPRN constatou que dentre as causas para o baixo IDEB da escola, estão o grande número de alunos em distorção idade/série, como também a falta de professores, em especial, de educação física, para integralizar a carga horária nos dias letivos em que os professores estão afastados da sala de aula em razão do planejamento, fato que tem comprometido a regularidade das aulas.
Fonte: MPRN
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